Criado em 1988 como iniciativa inovadora para disponibilizar todo o conhecimento e estrutura de um centro de inteligência e pesquisa ao mercado junto ao Centro Universitário, o NUPEC tem dentre seus objetivos desenvolver pesquisas, estudos e projetos destinados ao desenvolvimento de instituições públicas e privadas.

Em 2009 o NUPEC se tornou pessoa jurídica independente da UNICARIOCA, investindo em técnicos com sólida formação acadêmica e vasta experiência nos setores públicos, sobretudo no planejamento, desenvolvimento de projetos, consultoria, formação pedagógica e capacitação nas áreas de governança, tecnologia da informação, educação, administração, cultura organizacional, engenharia de petróleo, cartografia e apoio na recuperação de direitos creditórios.

O NUPEC orienta – conforme demonstra sua inequívoca, singular e comprovada experiência no segmento – os Estados e Municípios a tomarem decisões e a desenvolver comportamentos de acordo com o sistema jurídico aplicável aos marcos normativos da área de Petróleo e Gás, atuando com exclusividade em demandas administrativas e litigiosas, sobretudo em se tratando de contestação, de disputa ou de conflito de interesses (pendentes de uma solução em âmbito judicial). O arcabouço normativo que envolve a distribuição de royalties e participações governamentais é bastante complexo, sendo forçoso reconhecer que existem diversos conflitos interpretativos entre a Agência Nacional do Petróleo e os entes federados, especialmente em virtude do desenvolvimento técnico e industrial que envolve o crescimento econômico desta matriz energética.

Neste cenário, a área de regulação de petróleo e gás exige mais do que conhecimentos puramente jurídicos, mas também conhecimentos técnicos de economia, geologia, cartografia, química e engenharia, de forma a compreender os impactos da indústria do petróleo e gás.

O NUPEC possui em sua estrutura o CENTRO DE ESTUDOS E SERVIÇOS JURÍDICOS – CEJUR, que se destaca pela eficiente representação dos seus clientes na solução de litígios judiciais, bem como na prestação de serviços técnicos jurídicos preventivos na recuperação, adequação e correção de créditos oriundos das demandas administrativas e/ou judiciais junto a Agência Nacional De Petróleo – ANP.

Assim se pode definir, em apertada síntese, a trajetória do NUPEC que, sob as mãos e o olhar atento de uma equipe de prestigiado corpo técnico, tornou-se, por suas ações exitosas, referência no campo do Direito Regulatório de Petróleo e Gás Natural, obtendo sucesso nas ações administrativas e judiciais em demandas das diversas zonas de produção (Zona de Produção Principal, Zona Secundária, Zona Limítrofe e Zona de Influência), assim como nas demandas relativas às Instalações de Embarque e Desembarque, promovendo o Monitoramento técnico jurídico permanente dos repasses oriundos dos Royalties e realizando Projeções Financeiras para fins de planejamento e orçamento.