soluções
Centro de Estudos e Serviços Jurídicos
CEJUR, atua realizando pesquisas, estudos e programas nas diversas áreas do Direito, assim como poderá promover a contratação e/ou incorporação de especialistas para a prestação de serviços jurídicos a instituições públicas e privadas.
O CEJUR atuará preferencialmente nas áreas de Direito Administrativo, Direito Público e especialmente, Direito Regulatório de Petróleo e Gás Natural, Direito Tributário, Público, Administrativo e Comercial.
Soluções
Assessoria Técnica e Jurídica para acompanhamento de processos administrativos e judiciais juntos a ANP e ao IBGE
Assessoria Técnica e Jurídica para acompanhamento de processos administrativos e judiciais juntos a ANP e ao IBGE
Essa área de atuação compreende a execução de serviços técnicos especializados, bem como jurídicos, na área de Direitos Regulatório sobre Petróleo e Gás Natural, no sentido de promover e acompanhar medidas administrativas e judiciais com enfoque nos Royalties e Participações Governamentais e visando o enquadramento e recuperação de royalties devidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).